Cardozo anuncia corte de R$151 milhões na PF

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by Nilton Ramos

Embora o juiz federal em Curitiba, Sérgio Moro, e a força tarefa tenham afirmado que no máximo em mais seis meses toda a operação Lava Jato, que investiga organização criminosa para o desvio de dinheiro da Petrobras, os fatos recentes nos levam a acreditar que um tempo maior seja necessário para o deslinde do maior evento criminoso já praticado no país.

O Valor, jornal especializado em economia, teve acesso a um depoimento do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, antes que ele tivesse acordado em assinar a Colaboração Premiada, com a Procuradoria-Geral da República.

Cerveró contou que ” a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras, em julho de 2002, envolveu uma propina ao governo FHC de US$ 100 milhões”, ainda no mandato de Fernando Henrique Cardoso.

 

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Cópia dos documentos teriam sido encontrados no escritório do senador petista, Delcídio do Amaral, que está preso desde o final do ano passado, quando o ministro relator da ação, Teori Zavascki deferiu pedido de prisão do parlamentar.

Também estão sob suspeita e investigação da PF e MPF, os senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, nesse mesmo caso.

FHC – Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que esteve no Palácio da Alvorada no período de 1995 – 2003 contestou as acusações através das redes sociais, e disse: “Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, se defendeu o tucano.

FHC esclareceu que acusações como essas "servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”. Foto: Acervo Pessoal/Redes Sociais.
FHC esclareceu que acusações como essas “servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”. Foto: Acervo Pessoal/Redes Sociais.

Segundo a reportagem do Valor , no documento, o ex-diretor da área internacional de negócios da estatal brasileira, Nestor Cerveró, “cada diretor da Pérez Companc recebeu US$ 1 milhão como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, US$ 6 milhões. Nós juntamos a Pérez Companc com a Petrobras Argentina e criamos a PESA (Petrobras Energia S/A) na Argentina.”

Nestor Cerveró acusou FHC de receber indevidamente US$100 milhões. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.
Nestor Cerveró acusou FHC de receber indevidamente US$100 milhões.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Cerveró já foi condenado na Lava Jato. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da operação na primeira instância, aplicou ao ex-executivo, a pena de  12 anos e 3 meses de prisão. Em sua primeira condenação, Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio de Janeiro.

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PF – Enquanto isso, o Ministério da Justiça aplica um duro golpe na Polícia Federal, que pode prejudicar os trabalhos da PF no ano de 2016, por conta da  recomposição orçamentária de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016.

Técnicos do Ministério do Planeamento informaram que o corte poderá ultrapassar R$151 milhões, mas a nota foi lida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu que a recomposição anunciada não afetará os trabalhos da Polícia.

Da minha parte,  quanto aos cortes no orçamento da Polícia Federal, de que eles não prejudicarão os trabalhos do órgão investigativo, é assente que esse Governo não tem credibilidade e não nos transmite confiança em suas informações. Isto está provado pela crise instalada no país, e sobretudo pela corrupção.

Mas não se trata apenas da Lava Jato, outras investigações estão em curso, e certamente novas operações virão, e uma redução orçamentária na polícia mais séria desse país pode provocar prejuízos futuros.

A medida que vem do Executivo em Brasília, causa estranheza, porque ainda em 2015, quando a crise já havia se agravado, a presidente Dilma Rousseff (PT) no esforço de abiscoitar apoio no Congresso, e numa medida populista, anunciou que daria o exemplo para aprovação do ajuste fiscal, dentre outras medidas que engordariam  o caixa do Governo, o corte de vários ministérios, o que na prática não houve. 

Agora, a presidente sinaliza uma redução orçamentária justamente na Polícia Federal, principal órgão no combate à corrupção, e que segue com a operação Lava Jato, que já colocou 50 criminosos na cadeia, e dezenas de outros suspeitos são investigados, entre eles, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, ambos do PMDB.

Nilton Ramos
Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Direito do Trabalho Lato Sensu; humanista e fundador-presidente da ONG CIVAS – BRASIL.

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