Nesta sexta, 11 de setembro de 2020, assistimos a mais um caso deflagrado de corrupção no Brasil. Dessa vez, com desvio de verbas da pauta da Assistência Social, Saúde e Educação.
Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Operação Catarata desvelou possíveis esquemas de desvios na merenda escolar, dos recursos assistenciais da Fundação Estadual Leão XIII e de recursos para custear cirurgias de catarata no Estado do Rio de Janeiro, cujos contratos custaram quase R$120 milhões aos cofres públicos, sendo que sobre os serviços contratados as vantagens indevidas variavam de 5% a 25% do valor contratado.
Fato é que, enquanto o desvio de verbas é desvelado dia a dia nas mais diversas áreas e esferas de atuação governamental em todo o Brasil, sendo o caso acima apresentado, apenas mais um dos que já conhecemos e dos que ainda virão à tona, o dinheiro do povo segue para o bolso privado de poucos, e as discrepâncias sociais e as desigualdades acirram-se em toda a extensão do território nacional.
Fome, miséria, falta de atendimento em saúde, baixo nível de escolaridade, pessoas vivendo em condições de habitabilidade precárias ou nas ruas e tantas outras mazelas da questão social tornam-se “naturais” em nossa sociedade, sobre a prerrogativa do Ministério da Economia da falta de recursos para investir nestas áreas.
Como parte da sociedade civil questiono: será que há falta de recursos públicos ou o real motivo é a má administração de recursos públicos e seus desvios, somados ao incorreto direcionamento das verbas para os setores?
Será que onerar a carga tributária, como tem sido feito, é a saída para essa situação? Dar benefícios pontuais com valores pré determinados, resolve a situação da diferença de classes no Brasil? É muito mais que isso e quem paga, é o povo!
Eric Parrado, economista chefe do Banco Interamericano de desenvolvimento, advertiu no Informe “A Crise da Desigualdade: América Latina e Caribe na Encruzilhada”, que a desigualdade na América Latina e Caribe “é bem conhecida, mas não necessariamente bem entendida”.
Segundo Parrado, “Vemos como o contrato social está rompido em muitos níveis”, destacando que a região da América Latina e Caribe estão em uma crise com três problemas estruturais severos: alta informalidade, desigualdade e baixa produtividade e que,
[…] se não se abordar o desafio da desigualdade de uma maneira multidimensional, a região continuará sofrendo de episódios de mal-estar social e continuará sendo vulnerável a choques externos, como evidenciou a pandemia da covid-19.
Exorta o Jornal El Pais, que
A desigualdade floresce em sociedades onde não há sistemas de incentivos, regras e instituições para que a corrupção não dependa somente de ter gente honesta no Governo, mas que também contam com maneiras de fazer com que o desvio de dinheiro público ou a venda de decisões do Governo a quem dá mais sejam condutas identificadas e punidas.
Por outro lado, em que pese a desigualdade seja acirrada pela corrupção, é importante destacar que, estruturalmente, as desigualdades sociais e os processos de exclusão se impõem como pilares para a hegemonia do capital. Nessa perspectiva, aduz COSTA (2018) que
a lógica do desenvolvimento neoliberal legitima a corrupção como instrumento corrosivo da democracia, que por sua vez retroalimenta o próprio sistema de manutenção de privilégios de uma classe dominante. A corrupção, desta forma, pode ser considerada o ato falho da lógica do individualismo neoliberal e o vírus que ameaça o desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reforça o seu submundo.
Em síntese, pode-se dizer que encontram-se enraizadas as questões em torno das desigualdades, sendo que superá-la compreende perpassar sobre o mote da reprodução do capital, dos seus desvios e mazelas, sendo sua expressão nada mais do que a correlação de forças políticas no modelo econômico em vigência que busca o lucro exacerbado a qualquer custo e sobre qualquer preço.
Em última análise, vê-se que embora a corrupção date de longos anos, uma das formas de combatê-la e, de consequentemente, diminuir os índices de desigualdade, embora não o extinga, é o ato democrático de Votar.
A consciência na escolha de nossos governantes para mitigar e evitar que casos de corrupção se prorroguem no país. Roubar o cofre público, significa nos roubar! É o seu e o meu dinheiro, conquistado com o esforço do nosso trabalho que está sendo gasto com luxos à terceiros.
É de igual importância, a fiscalização dos eleitos. Se necessário, denuncie. Os conselhos gestores são um ótimo canal de participação popular para fiscalizar os gastos públicos. Envolva-se!
Crie espaços de estabelecimento de conhecimento, soluções aderentes aos problemas, proposições assertivas para o governo com o intuito de coibir atos criminosos de corrupção e de desvio de verbas públicas.
O combate a corrupção e as desigualdades compete a cada um de nós. É a ação individual que somada a outra torna-se coletiva. Se desejamos igualdade e mudança no futuro, precisamos começar, em nós. Hoje!
REFERÊNCIAS:
COSTA, Ana Clara Gomes. Corrupção e desigualdade como sintomas do submundo do desenvolvimento. Revista compolítica 2018, vol. 8(2) compolitica.org/revista ISSN: 2236-4781 DOI: 10.21878/compolitica.2018.8.2.146 Open Access Journal
El País. A corrupção causa desigualdade? Em alguns países, se deve à existência de muitos ladrões no Governo e no setor privado que podem roubar com grande impunidade. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/24/internacional/1400945141_775556.html>. Acesso em 11.09.2020.
