O cálculo das aposentadorias nas hipóteses de atividades concomitantes. Um “Absurdo Legislativo” que somente foi corrigido com a Lei 13.846, de 18 de junho...
Os segurados obrigatórios da Previdência Social (art. 11 da Lei 8.213/91) são compelidos, por expressa disposição legal, a contribuir em razão de todas as...
Os trabalhadores da saúde têm direito à aposentadoria especial ou à contagem diferenciada do tempo, mesmo utilizando equipamentos de proteção?
Há muito tempo se discute no âmbito previdenciário se os trabalhadores expostos a condições especiais (exposição a riscos físicos, químicos, biológicos ou periculosidade) têm...
Dos alimentos compensatórios – Pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial
Quando da ocorrência do Divórcio (ou Dissolução de União Estável), é justo que uma partes se beneficie da administração do patrimônio do casal, e...
A interpretação jurisprudencial acerca do cargo de gerência na agência bancária
Por Vitor Ferreira de CamposO presente artigo tem como escopo elucidar a interpretação da jurisprudência acerca do cargo de gerência em bancos. Será que...
Liderança: superar-se para influenciar
Por Valéria Imaculada AndradeAtingir um alto nível de profissionalismo tem sido uma busca constante daqueles que almejam a excelência. O aprimoramento da liderança se...
