Direitos Humanos

A despedida do trabalhador com deficiência

A Constituição da República traz, como objetivo fundamental, promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Além disso, garante a todos a...

Justiça do Trabalho exige proteção para trabalhador de presídios em SP

A Justiça do Trabalho concedeu liminar garantindo medidas de proteção de servidores e terceirizados do sistema penitenciário do estado de São Paulo contra a...

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade – STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um...

Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia

Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de...

Tuitaço e lives marcam campanha no Dia Nacional da Adoção

Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a...

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