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Reprodução humana assistida: os limites do projeto parental frente aos direitos do embrião pré-implantatório

Uma mãe deseja utilizar os óvulos da filha falecida para fecundação heteróloga e posterior geração do embrião em seu útero; um homem deseja obter...

Animais comunitários em condomínio: o dever de cuidado à luz do princípio da participação comunitária.

“Cachorro na rua tem é que matar, cachorro em rua do jeito que vemos por toda banda, com problema e doença, amontoado, trazendo doença...

Do divórcio consensual de brasileiros residentes no exterior. Desnecessidade de audiência de ratificação no Brasil. Simplificação do Divórcio

Muitos brasileiros residentes no exterior permanecem casados legalmente, embora estejam separados de fato, sem resolver a ruptura do matrimônio (mesmo em situações onde a...

Da existência humana e do ciclo sem fim

Neste texto tenho por objetivo trazer uma reflexão sobre nós, a forma como vivemos, pensamos e agimos, seja no ambiente privado, seja em nossas...

A pandemia e o cenário fiscal para o Brasil nos próximos anos

Os países em geral têm aumentado suas despesas por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Coube ao poder público amparar a...

A despedida do trabalhador com deficiência

A Constituição da República traz, como objetivo fundamental, promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Além disso, garante a todos a...

Falso Testemunho na Justiça do Trabalho

O empregador detém o poder organizacional da atividade empresarial, corolário do direito de propriedade e da livre iniciativa. Com base nesse poder, é ele...

A aposentadoria dos enfermeiros no âmbito do regime geral de previdência social antes e depois da emenda constitucional no. 103/2019

Historicamente, a legislação previdenciária sempre criou regras diferenciadas para determinadas classes de trabalhadores/categoria profissional ou expostos a agentes prejudiciais à saúde. Em relação aos profissionais...

Tempos Sombrios

Viktor Frankl, psiquiatra sobrevivente do holocausto, descreveu em seu livro Em busca de Sentido que pessoas sensíveis, habituadas a uma vida intelectual e cultural...

Guarda Compartilhada: é preciso compreender para acontecer

Esclarecer a definição de guarda compartilhada é imprescindível no contexto da realidade brasileira, na qual as dissoluções conjugais são cada vez mais comuns, assim...

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