Artigos

O empregador detém o poder organizacional da atividade empresarial, corolário do direito de propriedade e da livre iniciativa. Com base...

Historicamente, a legislação previdenciária sempre criou regras diferenciadas para determinadas classes de trabalhadores/categoria profissional ou expostos a agentes prejudiciais à...

Viktor Frankl, psiquiatra sobrevivente do holocausto, descreveu em seu livro Em busca de Sentido que pessoas sensíveis, habituadas a uma...

Esclarecer a definição de guarda compartilhada é imprescindível no contexto da realidade brasileira, na qual as dissoluções conjugais são cada...

Quando da ocorrência do Divórcio (ou Dissolução de União Estável), é justo que uma partes se beneficie da administração do...

Por Gleydson Andrade A Lei 13.964/2019, conhecida popularmente como “Lei do Pacote Anticrime”, inseriu no diploma processual penal brasileiro o...

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para...

Inicialmente destacamos o Vigente Texto Constitucional em seu artigo 170, que prevê a ordem econômica fundada na valorização do trabalho...

A sintonia entre o direito sucessório e a administração na Sociedade Limitada Em meio a divergências discutidas no âmbito das...

"Algumas pesquisas demonstraram que as empresas familiares foram as primeiras a superar as últimas crises mundiais. Isto se deve ao...