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Artigos

Reprodução humana assistida: os limites do projeto parental frente aos direitos do embrião pré-implantatório

F5 Jurídico - outubro 4, 2021

Uma mãe deseja utilizar os óvulos da filha falecida para fecundação heteróloga e posterior geração do embrião em seu útero; um homem deseja obter...

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Animais comunitários em condomínio: o dever de cuidado à luz do princípio da participação comunitária.

Vitor Ferreira de Campos - setembro 27, 2021

“Cachorro na rua tem é que matar, cachorro em rua do jeito que vemos por toda banda, com problema e doença, amontoado, trazendo doença...

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Do divórcio consensual de brasileiros residentes no exterior. Desnecessidade de audiência de ratificação no Brasil. Simplificação do Divórcio

Vitor Ferreira de Campos - junho 23, 2021

Muitos brasileiros residentes no exterior permanecem casados legalmente, embora estejam separados de fato, sem resolver a ruptura do matrimônio (mesmo em situações onde a...

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Da existência humana e do ciclo sem fim

Ivan Ferreira de Campos - outubro 29, 2020

Neste texto tenho por objetivo trazer uma reflexão sobre nós, a forma como vivemos, pensamos e agimos, seja no ambiente privado, seja em nossas...

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A pandemia e o cenário fiscal para o Brasil nos próximos anos

Renan Luquini - julho 13, 2020

Os países em geral têm aumentado suas despesas por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Coube ao poder público amparar a...

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A despedida do trabalhador com deficiência

Hélder Fernandes Neves - julho 9, 2020

A Constituição da República traz, como objetivo fundamental, promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Além disso, garante a todos a...

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Falso Testemunho na Justiça do Trabalho

Hélder Fernandes Neves - junho 25, 2020

O empregador detém o poder organizacional da atividade empresarial, corolário do direito de propriedade e da livre iniciativa. Com base nesse poder, é ele...

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A aposentadoria dos enfermeiros no âmbito do regime geral de previdência social antes e depois da emenda constitucional no. 103/2019

Vitor Ferreira de Campos - junho 6, 2020

Historicamente, a legislação previdenciária sempre criou regras diferenciadas para determinadas classes de trabalhadores/categoria profissional ou expostos a agentes prejudiciais à saúde. Em relação aos profissionais...

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Tempos Sombrios

Tania Azevedo Garcia - maio 29, 2020

Viktor Frankl, psiquiatra sobrevivente do holocausto, descreveu em seu livro Em busca de Sentido que pessoas sensíveis, habituadas a uma vida intelectual e cultural...

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Guarda Compartilhada: é preciso compreender para acontecer

Sofia Rabelo - maio 22, 2020

Esclarecer a definição de guarda compartilhada é imprescindível no contexto da realidade brasileira, na qual as dissoluções conjugais são cada vez mais comuns, assim...

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