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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

F5 Jurídico - maio 26, 2020

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do...

Artigos

Empreendendo em tempos de crise econômica, financeira ou patrimonial

Rose Giacomin - abril 22, 2020

Inicialmente destacamos o Vigente Texto Constitucional em seu artigo 170, que prevê a ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre...

Artigos

A sintonia entre o direito sucessório e a administração na Sociedade Limitada

Rose Giacomin - abril 22, 2020

A sintonia entre o direito sucessório e a administração na Sociedade Limitada Em meio a divergências discutidas no âmbito das sociedades por quotas de responsabilidade...