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A pandemia e o cenário fiscal para o Brasil nos próximos anos

Os países em geral têm aumentado suas despesas por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Coube ao poder público amparar a...

App verificará autenticidade de documento de veículo na América do Sul

O aplicativo Vio desenvolvido para verificar a validação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) já está...

Tecnologia apoia ações do CNJ voltadas à privação de liberdade na pandemia

Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do...

Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência

Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades de pessoas com...

Coordenação terá cartilha nacional com orientações sobre ética e publicidade

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia debateu, na tarde desta segunda-feira (1º), as diretrizes para o lançamento de uma cartilha...

Texto base do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é aprovado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual o texto base da Medida Provisória 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam...

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do...

PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e...

Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural amanhã

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6...

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