Arquivos Direito

Direito

A MP sobre as novas regras para o home office

F5 Jurídico - abril 4, 2022

MP 1.108/2022 - Novas regras para home office. Foi publicada na última segunda-feira a MP 1.108/2022 que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da...

Direito

SP: Justiça proíbe que metrô utilize sistema de reconhecimento facial

F5 Jurídico - março 23, 2022

Metrô pode entrar com recurso contra decisão liminar A Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, proibir que a Companhia do Metropolitano de São...

Direito

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

F5 Jurídico - março 9, 2022

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade...