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Direitos Humanos

Ministério Público de SP investiga perfis de adoção ilegal no Facebook

F5 Jurídico -
Perfis faziam intermediação entre gestantes e casais O Ministério Público Estadual de São Paulo investiga a possível intermediação na entrega irregular de crianças por meio de...
Direitos Humanos

Presos de SP poderão receber visitas virtuais a partir deste sábado

F5 Jurídico -
Os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário paulista poderão receber visitas de seus familiares por meio virtual a partir deste sábado (25)....
Direitos Humanos

Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

F5 Jurídico -
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.  A partir de...
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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

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No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos,...
Artigos

A despedida do trabalhador com deficiência

Hélder Fernandes Neves -
A Constituição da República traz, como objetivo fundamental, promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Além disso, garante a todos a...
Direitos Humanos

Justiça do Trabalho exige proteção para trabalhador de presídios em SP

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A Justiça do Trabalho concedeu liminar garantindo medidas de proteção de servidores e terceirizados do sistema penitenciário do estado de São Paulo contra a...
Brasil

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade – STJ

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a condenação de um...
Brasil

Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia

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Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de...
Brasil

Tuitaço e lives marcam campanha no Dia Nacional da Adoção

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Com quase 34 mil crianças à espera de adoção em abrigos no país, um tuitaço, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a...

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