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Covid-19

Taxa de eficácia geral da Coronavac é de 50,38%

F5 Jurídico -
Índice fica pouco acima do mínimo de 50% exigido pela Anvisa A CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com...
Brasil

STJ nega compartilhar provas com comissão de impeachment da Alerj

F5 Jurídico -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou compartilhar provas sobre a operação que investiga fraudes na saúde do Rio, envolvendo o governador Wilson Witzel,...
Brasil

Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias

F5 Jurídico -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária do jornalista Oswaldo...
Brasil

Cartórios registram aumento nas mortes por doenças cardiovasculares

F5 Jurídico -
Os cartórios de registro civil registraram aumento de 31% no número de mortes por doenças cardiovasculares entre 16 de março, quando os estados começaram...
Brasil

Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário

F5 Jurídico -
A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização...
Brasil

STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

F5 Jurídico -
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub...
Brasil

Advogado Wassef deixa defesa do senador Flávio Bolsonaro

F5 Jurídico -
O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado.  "A lealdade e a...
Brasil

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

F5 Jurídico -
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
Brasil

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

F5 Jurídico -
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de...
Brasil

Ação pioneira em pesquisas judiciárias revela a Justiça brasileira

F5 Jurídico -
Um trabalho inédito de realização de pesquisas judiciárias na Justiça brasileira marca os primeiros 15 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ação...
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