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Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

F5 Jurídico -
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado...
Negócios

Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária

F5 Jurídico -
Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a...
Economia

Senado analisa propostas sobre combustíveis

F5 Jurídico -
Auxílio a motoristas e vale-gás estão entre as propostas O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização...
Política

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

F5 Jurídico -
Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela...
Brasil

Propaganda partidária gratuita começa amanhã

F5 Jurídico -
Calendário eleitoral está disponível no site do TSE Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação,...
Política

Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições

F5 Jurídico -
Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso...
Política

Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

F5 Jurídico -
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será...
Política

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

F5 Jurídico -
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do...
Justiça

TSE permite live paga de Caetano Veloso para arrecadação de campanha

F5 Jurídico -
É a primeira vez que a corte autoriza esse tipo de evento O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (5), por 6 votos a 1,...
Justiça

Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel

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Sessão começa às 10h, no Fórum Central do TJ O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o...
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