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Segurança Pública

Rio tem menor número de homicídios e recorde de estelionatos em julho

Golpes pela internet aumentaram cinco vezes na comparação com 2019 O estado do Rio de Janeiro teve, em 2020, o menor número de homicídios dolosos...

Rio tem menor número de mortes violentas intencionais desde 1998

O estado do Rio de Janeiro registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.987 mortes violentas intencionais, que incluem homicídios dolosos, roubos seguidos de morte...

Restrição para operações policiais no Rio duram mais um mês

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o...

Adolescentes trans e travestis devem ter revista humanizada em Minas Gerais

CompartilharEmailTwitterImprimirOs adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg) para que a determinação do governo do estado fosse derrubada. O Sindsisemg ajuizou o mandado de segurança contra a Resolução 18/2018 da Secretaria estadual de Defesa Social, atualmente denominada Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (Sejusp), que regulamentava o tratamento a ser dispensado à população LGBT em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição ou privação de liberdade no sistema socioeducativo de Minas Gerais. A norma estabelece, em seu artigo 11, que “a revista superficial e a revista minuciosa na adolescente travesti e na adolescente transexual serão procedidas por agente socioeducativo do gênero f..

Justiça determina que SP viabilize contatos de familiares com presos

A Justiça paulista determinou de forma liminar que o governo de São Paulo viabilize visitas virtuais ou o contato telefônico de familiares com os presos no estado...

ÍNTEGRA do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril divulgado pelo STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22...

MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União de hoje (19), com as...

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado...

PF apura venda de álcool gel com teor abaixo do indicado no rótulo

A Polícia Federal (PF) está desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30) cumprindo quatro mandados judiciais de busca e apreensão dentro da Operação...

Navio MSC Musica cumprirá quarentena no Porto de Santos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impôs quarentena ao navio MSC Musica, da companhia MSC Cruzeiros, após a confirmação de infecção por covid-19 de...

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