Arquivos Seus Direitos

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Justiça

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

F5 Jurídico - março 30, 2023

Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news...

Direito

SP: Justiça proíbe que metrô utilize sistema de reconhecimento facial

F5 Jurídico - março 23, 2022

Metrô pode entrar com recurso contra decisão liminar A Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, proibir que a Companhia do Metropolitano de São...

Economia

Nascidos de 1968 a 1983 podem agendar saque de valores esquecidos

F5 Jurídico - março 14, 2022

É necessário login prata ou ouro no Portal Gov.br para fazer retirada A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas...

Brasil

RG de Goiás será o primeiro a ficar disponível na plataforma GOV.BR

F5 Jurídico - dezembro 24, 2021

Acordo permitirá a integração das bases do RG e do sistema do governo Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Estado...

Seus Direitos

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

F5 Jurídico - dezembro 1, 2020

Resolução do Contran entrou em vigor hoje Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os...

Artigos

A despedida do trabalhador com deficiência

Hélder Fernandes Neves - julho 9, 2020

A Constituição da República traz, como objetivo fundamental, promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação. Além disso, garante a todos a...

Brasil

Defensoria Pública do Rio fará retorno gradual a partir de 6 de julho

F5 Jurídico - julho 2, 2020

Os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam a retornar ao trabalho presencial, em todo o estado,...

Economia

Terceirização nas Empresas Estatais

Hélder Fernandes Neves - julho 2, 2020

É sabido que, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional (pessoas jurídicas de direito público), já está decidido, com caráter vinculante e...

Brasil

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural – STJ

F5 Jurídico - julho 1, 2020

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Brasil

Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma – STJ

F5 Jurídico - junho 26, 2020

Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador –...

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