DataJud eliminará parte de cadastros mantidos pelo CNJ

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A implantação do DataJud eliminará vários cadastros mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentados pelos órgãos judiciais, permitindo que os tribunais direcionem mais tempo e mão de obra qualificada para aperfeiçoar suas estruturas e desenvolver políticas judiciárias próprias. A projeção foi feita pela diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Gabriela de Azevedo Soares, durante o 1º Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário: Estatística aplicada ao Direito, realizado por videoconferência na quarta-feira (10/6).

“É importante os tribunais entenderem que, quando implantarmos o DataJud, diversos sistemas que demandam bastante esforço para alimentação manual, seja mensal, semestral ou anual, serão eliminados à medida que tivermos um repositório único para produzir essas informações. E esse espaço ganho pode ser ocupado com a melhoria dos trabalhos internos dos tribunais, melhor estruturação e para o desenvolvimento de políticas públicas internas.”

Lançado em 25 de maio, o DataJud é uma base nacional do Poder Judiciário que possui todos os dados relevantes dos processos em tramitação no país. Para que seja efetivamente implantado, o CNJ deu início a um calendário de ações que, além do workshop sobre ciência de dados, abrange um cronograma de preparação de representantes dos tribunais.

Pesquisas na Justiça

Durante a palestra “Importância das pesquisas judiciárias no desenvolvimento de políticas públicas e diagnósticos de sucesso utilizando o DataJud”, Gabriela explicou o funcionamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, ressaltando que o uso de estatísticas e indicadores é essencial na atividade jurisdicional. “O levantamento de dados é básico, fundamental, precisa ser utilizado e o Judiciário necessita se estruturar para ter essas informações em tempo real de forma mais disponível para a sociedade.”

Ela também apresentou um panorama da produção de pesquisas, diagnósticos e estudos, feitos pelo DPJ ou em parceria com outras instituições nos últimos 10 anos. Já são 106 pesquisas apresentadas em uma década. Ela citou ainda o programa Justiça Pesquisa, com cinco pesquisas em andamento, os 15 anos do Relatório Justiça em Números, e a Revista Eletrônica CNJ, cujo tema da próxima edição será os 15 anos do CNJ.

O pesquisador do DPJ Igor Stemler apresentou os diagnósticos de sucesso elaborados pelo CNJ a partir de dados do DataJud. Entre eles, estão o “Diagnóstico das ações penais de competência do tribunal do júri”, a publicação “Competência delegada”, o “Diagnóstico da atuação dos conselhos profissionais na cobrança de dívida ativa”, o “Diagnóstico sobre o sistema nacional de adoção e acolhimento”, o levantamento “Reentradas e reiterações infracionais” e também o estudo “O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha”.

Outro destaque do workshop voltado para magistrados, servidores e profissionais de estatística, tecnologia da informação e direito foi a palestra feita pelo estatístico e professor da Escola Nacional de Ciência Estatística, Daniel Takata Gomes, e mediada pelo conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Takata apresentou os fundamentos da combinação do conceito deep learning (aprendizagem profunda) com o conceito de redes neurais artificiais (modelos matemáticos computacionais) e o uso disso para a elaboração de previsões em um tema muito explorado na área da ciência de dados.

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