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Eleição 2018: TSE reabre produção de provas em ações sobre hackeamento

porF5 Jurídico
junho 30, 2020
em Brasil, Justiça, Política
1
Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) reabrir a fase de produção de provas nas duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. 

Por 4 votos a 3, o tribunal decidiu que os partidos que entraram com as ações poderão produzir provas para tentar comprovar o suposto benefício da chapa com um hackeamento feito por terceiros durante a campanha eleitoral.

Nas ações, o PV, a Rede, o PSOL e o PCB pediram a cassação da chapa por entenderem que o presidente e o vice foram beneficiados durante a campanha eleitoral por um suposto ataque de hackers feito por terceiros em uma página do Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.  Segundo os partidos, o nome da página foi alterada para “Mulheres com Bolsonaro #17”. O caso aconteceu em setembro de 2018 e durou 24 horas.

Os partidos alegaram ainda que a página foi compartilhada em uma rede social da campanha do presidente, com os dizeres: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!”.

Defesa

Na defesa apresentada no processo, os advogados afirmaram que Bolsonaro e Mourão não participaram e não tiveram conhecimento prévio do episódio.

A defesa lembrou ainda que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, data do fato, Bolsonaro estava internado após ter sido submetido a cirurgia decorrente do atentado praticado por Adélio Bispo.

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Conta com diversos artigos publicados na área empresarial e participação em obras jurídicas. Como fim social da carreira atua como editora-chefe da revista científica da Academia Brasileira de Direito Civil e do comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial da IOB. É Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG e faz parte do Conselho Empresarial de Educação da ACMinas.

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