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Home Política

Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

porF5 Jurídico
julho 13, 2020
em Política
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Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

Entrevista coletiva do ministro Roberto Barroso por videoconferência. Brasília-DF, 26/05/2020 Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.

As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, conforme escreveu ele em ofício dirigido às instituições.

Em virtude da pandemia, o Congresso promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

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Debatedor: Prof. Rafael Alves Nespolo 📍@rafaelnespolo 
Debatedora: Profa. Lorena Larranhagas Mamedes de Arruda📍 @lorenalarranhagas 
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⚠️Currículo da Palestrante:
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Gestora Nacional dos cursos de Direito, Cogna Educação. 
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Conta com diversos artigos publicados na área empresarial e participação em obras jurídicas. Como fim social da carreira atua como editora-chefe da revista científica da Academia Brasileira de Direito Civil e do comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial da IOB. É Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG e faz parte do Conselho Empresarial de Educação da ACMinas.

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