Mariana: Krenaks choram poluição do rio Doce

Date:

Operação - 01

 

por Nilton Ramos

Dias se passaram e a procura por dezenas de desaparecidos na tragédia de Mariana, com o rompimento de duas barragens, e uma terceira com risco, o assunto continua ganhando destaque na imprensa nacional e internacional.

O distrito de Bento Rodrigues foi devastado pela água e lama que carregou árvores arrancadas com a raiz e animais mortos, destruiu moradias, plantações, vidas, interrompeu sonhos…

Autoridades de Minas Gerais já se movimentam na busca de meios para minimizar as perdas materiais e humanas, e resposta que não só os moradores atingidos exigem, mas todos os cidadãos brasileiros aguardam.

Foram bloqueados judicialmente R$200 milhões da Samarco.

Algumas medidas foram tomadas, como o embargo da mineração no local pela empresa responsável, a Samarco Mineradora.

Multas foram aplicadas, outras estão sendo avaliadas, e o Ministério Público apresentou uma série de exigências à mineradora, que tem lucro anual médio de R$7 bilhões, mas segundo denuncia sindicato dos mineradores, viola os direitos dos empregados, não cumprindo, inclusive, o dever de segurança para com seus obreiros.

O Congresso Nacional também já ultimou iniciativas para auxiliar as vítimas de Mariana, e mirando o futuro, outros eventos da natureza que anualmente se repetem, gerando como consequência, mortes e danos materiais aos brasileiros.

A presidente Dilma Rousseff (PT), por sua parte já esteve em Mariana, sobrevoou a região e também anunciou providências em favor das vítimas da Samarco Mineradora.

Na mais recente declaração do prefeito Duarte Júnior, ele disse não ser favorável ao fechamento das atividades da mineradora na cidade. Argumenta que a principal fonte de renda é a exploradora, que cria postos de trabalho e gera riquezas para o município; e outros, são servidores públicos, somados aos pequenos produtores rurais e lavradores.

A catástrofe com o rompimento das barragens de Bento Rodrigues e de Fundão não ficou restrita ao território de Mariana. Centenas de quilômetros são causados prejuízos de toda monta, ao meio ambiente e aos rios que recebem rejeitos contaminados por elementos nocivos à vida humana, animal e vegetal.

Em Governador Valadares, por exemplo, a contaminação do rio Doce impossibilita a captação de água potável para consumo. O que fez o Município recorrer ao Poder Judiciário para obrigar a poluidora a fornecer água para todos pelo tempo necessário, como pedido principal liminar.

População de Resplendor também sofre com as consequências do desastre.

Índios da tribo Krenak choram a mortandade de peixe, fonte de alimento. Foto: Redes Sociais.
Índios da tribo Krenak choram a mortandade de peixes, fonte de alimento e costume.
Foto: Redes Sociais.

A tribo Krenak, na mesma região, que dependente da água saudável do rio que corte a cidade estão em desespero, chegaram a enviar um manifesto ao prefeito de Mariana, Duarte Júnior, cobrando providências, principalmente por conta da falta de água potável.

O manifesto enviado ao prefeito Duarte Júnior. Foto: Redes Sociais.
O manifesto enviado ao prefeito Duarte Júnior. Foto: Redes Sociais.

O estado de Espírito Santo está em vigilância constante, pois os rejeitos alcançarão rios que deságuam no mar.

SPIN

Já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a lei 13.188, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

A norma determina que empresas jornalísticas devem divulgar a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma “gratuita e proporcional” ao conteúdo considerado ofensivo.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) a lei recebeu um veto, que trata do parágrafo 3º do artigo 5º do texto aprovado pelo Senado. O dispositivo previa que o ofendido poderia pletear o direito de responder pessoalmente, eventual ofensa sofrida por meio de reportagem em mídia televisiva ou radiofônica. O parágrafo foi muito contestado pelo empreendedores da comunicação e entidades de classe de jornalistas, que ameaçaram a discutir o tema no Supremo Tribunal Federal. Contudo, o veto feito pela presidente Dilma foi providencial, e atendeu aos interesses do setor, que reclama uma imprensa livre, sem censura.

O projeto sancionado é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Prefeito de Caratinga tem bens bloqueados pela Justiça

Ação Popular distribuída pelo cidadão José Carlos Damasceno em desfavor do prefeito de Caratinga, conseguiu o deferimento ao pleito liminar de bloqueio das contas do prefeito Marco Antônio Junqueira (PTB).

Prefeito Marco Antonio Junqueira (PTB) enfrenta pedido de cassação de mandato apresentado por servidor e advogado. Foto: Jornal A SEMANA.
Prefeito Marco Antonio com contas e bens bloqueados em Ação Civil Pública.
Foto: Jornal A SEMANA.

Na mesma decisão, o magistrado também deferiu o bloqueio das contas da VDI Usina Marketing e Propaganda Ltda .

Pedidos são abalizados em suposto superfaturamento do valor contratado com a agência de publicidade em referência também tinha por escopo, o afastamento do prefeito Junqueira, o que foi indeferido pelo juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga.

Em Processo Administrativo, apurou-se que a empresa investigada teria firmado com o Município, contrato na ordem de R$800 mil, entretanto, os valores ultrapassam a casa de R$1.300 mil, numerário já empenhado pelo Tesouro Municipal.

Veja a decisão do Douto Juiz Alexandre Ferreira: 

decisao-1

Decisão 02

decisão-3

Nilton Ramos
Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Direito do Trabalho Lato Sensu; humanista e fundador-presidente da ONG CIVAS – BRASIL.

Compartilhar :

Assinar

spot_imgspot_img

Popular

Relacionados
Relacionados

Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...

Cartilha ajuda a identificar atrasos no desenvolvimento de crianças

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com...