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Ministério define novas orientações sobre distanciamento social

porF5 Jurídico
abril 7, 2020
em Brasil, Covid-19, Seus Direitos
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O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em Boletim Epidemiológico divulgado hoje (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde.

Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva.

O distanciamento seletivo seria aquele no qual “apenas alguns grupos ficam isolados, sendo selecionados os grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatia etc.) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco”. Nesse modelo, as pessoas com menos de 60 anos podem circular livremente, desde que não apresentem sintomas da covid-19.

Essa transição do distanciamento social ampliado para o seletivo, conforme a recomendação, começaria na próxima segunda-feira (13).

Já os locais que apresentam coeficiente de incidência da pandemia 50% acima da estimativa nacional devem manter o distanciamento ampliado até que o estoque de equipamentos, insumos e força de trabalho em saúde estejam “disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo conforme descrito na preparação e resposta segundo cada intervalo epidêmico”, pontua o boletim epidemiológico.

As unidades federativas com coeficiente 50% acima da taxa média de incidência são, no balanço de hoje divulgado pelo Ministério da Saúde: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

De acordo com o Boletim Epidemiológico, o distanciamento social ampliado é “essencial para evitar uma aceleração descontrolada da doença”, mas sua manutenção prolongada “pode causar impactos significativos na economia”.

Já o distanciamento seletivo possibilitaria a “retomada da atividade laboral e econômica” com “criação gradual de imunidade de rebanho de modo controlado”. Por outro lado, nesse caso “grupos vulneráveis continuarão tendo contato com pessoas infectadas assintomáticas ou sintomáticas, tornando mais difícil o controle”.  

A mdança vai ao encontro da posição do presidente Jair Bolsonaro, que vem defendendo a necessidade de retomada das atividades econômicas para impedir ou mitigar prejuízos na esfera da produção.

Até então, o Ministério da Saúde vinha enfatizando a importância do distanciamento social tal qual adotado pelos estados. Em diferentes entrevistas coletivas, o titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, e secretários responsáveis pela resposta à pandemia ponderaram a importância dessas medidas para impedir o colapso do sistema de saúde, que o ministro chegou a projetar para o fim de abril.

Em coletiva hoje no Palácio do Planalto, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, lembrou que o Brasil levou 17 dias para chegar do primeiro ao 100° caso, mais sete dias para ir até o 1.000º caso e 14 para chegar aos 10 mil casos confirmados.

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