Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil – STJ

​​”Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos magistrados com o currículo que tem hoje a magistratura brasileira.” A declaração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante a abertura da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-doutores da Magistratura Brasileira.

O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de apresentar iniciativas da instituição, serviu para o anúncio da criação de um banco de talentos da magistratura, com o objetivo de mapear o perfil dos juízes estaduais e federais com títulos de mestre, doutor e pós-doutor, com vistas a uma integração curricular em prol do aperfeiçoamento da categoria.​​​​​​​

O encontro foi realizado por videoconferência. Além de Noronha, participaram da abertura do fórum os ministros do STJ Herman Benjamin (diretor-geral da Enfam), Humberto Martins (corregedor nacional de Justiça), Benedito Gonçalves (vice-diretor da Enfam), Og Fernandes e Ribeiro Dantas.

Escola para a cidad​​ania

Ao destacar o momento vivido pelo país com a pandemia do novo coronavírus, o ministro Humberto Martins ressaltou a importância do aperfeiçoamento contínuo da magistratura, uma vez que juízes atuam como intérpretes da lei e da Constituição em um mundo em constante movimento.

“É a escola que prepara. É a escola que recicla. É a escola que dá nome à magistratura brasileira. É da capacidade, da ética, da formação de formadores que construímos uma escola para a cidadania”, enfatizou.

Humberto Martins citou como exemplo a aprovação pelo Senado, em 19 de maio, do Projeto de Lei 1.179/2020, que, após a sanção presidencial, segundo ele, trará grandes mudanças naquilo que vinha sendo julgado antes da Covid-19.

“Dada a excepcionalidade desta situação – sem precedentes em termos de contágio e alastramento internacional –, a lei aplicável durante a crise e seus efeitos também devem ser excepcionais, pois nenhuma lei ordinária poderia antever a magnitude e os efeitos plúrimos de uma doença como esta que agora enfrentamos”, explicou o corregedor nacional.

O ministro ressaltou que a Corregedoria Nacional de Justiça caminha sempre de mãos dadas com a magistratura, em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Contribuição de ​​ideias

“O juiz não pode imaginar que, por conhecer a sua prática, não precisa de conhecimento complementar jurídico. O direito muda muito, em todas as disciplinas, a exemplo do que estamos vendo com essa pandemia”, afirmou o diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin.

Ao elogiar a iniciativa do censo acadêmico da magistratura brasileira, o ministro Og Fernandes – eleito próximo diretor-geral da Enfam – definiu o trabalho como uma verdadeira “pescaria de pérolas”.

“A contribuição das ideias é a maior contribuição que todos podemos produzir em benefício da magistratura brasileira. Nós – a escola –, preocupados com o ensino, somos talvez um dos principais equipamentos da infantaria nessa guerra em benefício do Poder Judiciário. Porque, sendo em benefício do Judiciário, será em benefício da sociedade brasileira”, disse Fernandes.

Especialis​​tas

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, esses talentos cadastrados também devem ser utilizados pelas escolas federais, estaduais, eleitorais e militares em seus cursos. “Vamos ter uma lista com especialistas nos mais variados temas, que vai poder ser acionada. Vamos poder fazer mais pela magistratura; não apenas na nossa atividade judicial propriamente dita, mas também na atividade pedagógica, de formação inicial e continuada, compartilhando experiência e dividindo preocupações”, afirmou.

O ministro Benedito Gonçalves comparou a Enfam do momento de sua criação e a de agora. “Eu pensava numa escola que fosse para regular, mas a Enfam foi além. Hoje estamos aqui, reunidos nesse fórum, para fazer, como disse o ministro Og, uma pescaria de pérolas. Nós temos as pessoas, que são nossos juízes, temos a qualificação que precisamos”, enfatizou o ministro.