”Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos magistrados com o currículo que tem hoje a magistratura brasileira.” A declaração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante a abertura da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-doutores da Magistratura Brasileira.
O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de apresentar iniciativas da instituição, serviu para o anúncio da criação de um banco de talentos da magistratura, com o objetivo de mapear o perfil dos juízes estaduais e federais com títulos de mestre, doutor e pós-doutor, com vistas a uma integração curricular em prol do aperfeiçoamento da categoria.
O encontro foi realizado por videoconferência. Além de Noronha, participaram da abertura do fórum os ministros do STJ Herman Benjamin (diretor-geral da Enfam), Humberto Martins (corregedor nacional de Justiça), Benedito Gonçalves (vice-diretor da Enfam), Og Fernandes e Ribeiro Dantas.
Escola para a cidadania
Ao destacar o momento vivido pelo país com a pandemia do novo coronavírus, o ministro Humberto Martins ressaltou a importância do aperfeiçoamento contínuo da magistratura, uma vez que juízes atuam como intérpretes da lei e da Constituição em um mundo em constante movimento.
“É a escola que prepara. É a escola que recicla. É a escola que dá nome à magistratura brasileira. É da capacidade, da ética, da formação de formadores que construímos uma escola para a cidadania”, enfatizou.
Humberto Martins citou como exemplo a aprovação pelo Senado, em 19 de maio, do Projeto de Lei 1.179/2020, que, após a sanção presidencial, segundo ele, trará grandes mudanças naquilo que vinha sendo julgado antes da Covid-19.
“Dada a excepcionalidade desta situação – sem precedentes em termos de contágio e alastramento internacional –, a lei aplicável durante a crise e seus efeitos também devem ser excepcionais, pois nenhuma lei ordinária poderia antever a magnitude e os efeitos plúrimos de uma doença como esta que agora enfrentamos”, explicou o corregedor nacional.
O ministro ressaltou que a Corregedoria Nacional de Justiça caminha sempre de mãos dadas com a magistratura, em defesa dos interesses da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Contribuição de ideias
“O juiz não pode imaginar que, por conhecer a sua prática, não precisa de conhecimento complementar jurídico. O direito muda muito, em todas as disciplinas, a exemplo do que estamos vendo com essa pandemia”, afirmou o diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin.
Ao elogiar a iniciativa do censo acadêmico da magistratura brasileira, o ministro Og Fernandes – eleito próximo diretor-geral da Enfam – definiu o trabalho como uma verdadeira “pescaria de pérolas”.
“A contribuição das ideias é a maior contribuição que todos podemos produzir em benefício da magistratura brasileira. Nós – a escola –, preocupados com o ensino, somos talvez um dos principais equipamentos da infantaria nessa guerra em benefício do Poder Judiciário. Porque, sendo em benefício do Judiciário, será em benefício da sociedade brasileira”, disse Fernandes.
Especialistas
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, esses talentos cadastrados também devem ser utilizados pelas escolas federais, estaduais, eleitorais e militares em seus cursos. “Vamos ter uma lista com especialistas nos mais variados temas, que vai poder ser acionada. Vamos poder fazer mais pela magistratura; não apenas na nossa atividade judicial propriamente dita, mas também na atividade pedagógica, de formação inicial e continuada, compartilhando experiência e dividindo preocupações”, afirmou.
O ministro Benedito Gonçalves comparou a Enfam do momento de sua criação e a de agora. “Eu pensava numa escola que fosse para regular, mas a Enfam foi além. Hoje estamos aqui, reunidos nesse fórum, para fazer, como disse o ministro Og, uma pescaria de pérolas. Nós temos as pessoas, que são nossos juízes, temos a qualificação que precisamos”, enfatizou o ministro.
