Por Rodolfo Agra
Na década de 80 o Brasil era um dos países mais tranquilos e seguros do mundo. Sem dúvidas estávamos passando por bons momentos em relação a nossa segurança pública. Tínhamos uma taxa de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes, número bastante próximo ao de países considerados pacíficos pela ONU com taxas que não ultrapassam 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes. O País era dono de uma maior paz, em que havia respeito e valorização para com as policias, repúdio pelo criminoso e moralidade social.
Na época, o cidadão tinha o seu direito ao porte de armas de fogo garantido pelo Estado, bastando serem apresentados apenas requisitos básicos constados na lei. O policial não era visto como um vilão ou criminoso, mas sim como um verdadeiro herói respeitado e valorizado pelos cidadãos. Eram tempos em que os criminosos realmente temiam as leis e aos cidadãos armados, onde os Direitos humanos serviam apenas para humanos honestos e trabalhadores. Anos 80: Época onde os valores não eram invertidos e deturpados.
Mas muita coisa mudou com o decorrer do tempo, pois de acordo com o atual cenário brasileiro estamos presenciando nada menos que um caos, uma verdadeira crise na segurança pública, resultando em uma sociedade vulnerável e a mercê da criminalidade. Não é um filme de terror ou ficção, mas um verdadeiro apocalipse de criminosos. Estamos vivenciando do que podemos chamar de “piores dos tempos”, pois são diversas notícias todos os dias de chacinas, latrocínios, homicídios, roubos e estupros, o que nos coloca no 11º lugar do país mais inseguro do mundo segundo os dados do relatório índice de Progresso Social (IPS).
Infelizmente não podemos mais gozar da nossa liberdade, não podemos dar um simples passeio no parque com tranquilidade, ou ir a uma lanchonete na esquina, pois quando menos se espera você é surpreendido por um criminoso que lhe tira todos os seus bens, inclusive o mais valioso, a vida. São atrocidades totalmente revoltantes que nos deixa cada vez mais com um sentimento de indignação e de ódio pelo injusto.
Conforme dados do “ Mapa da Violência 2014”, são mais de 50 mil homicídios por ano, são 29 homicídios para cada 100 habitantes, e cerca de 2 mil latrocínios (Roubo com resultado morte) por ano, ou seja, uma taxa de 1,02 para cada 100 mil habitantes. Infelizmente esses números vêm aumentando, e de forma generalizada, visto que em todas as regiões do país houve crescente no número de diversos tipos de crimes violentos.
Fonte: Bene Barbosa (Especialista em segurança pública)
Segundo o 8º anuário de segurança pública, foram registrados mais de 50 mil estupros em 2013. A cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no Brasil. É um crime absolutamente covarde que vem deixando a população feminina amedrontada. Sem dúvidas são números assustadores para nós, mas conforme pesquisas internacionais, o número é baixo, dado que os mais de 50 mil casos de estupros equivalem apenas a 35% em que as vítimas costumam relatar o episódio as autoridades, como podemos observar no gráfico.
Fonte: Reflexões sobre quase tudo!
E o que falar dos roubos no Brasil? O País tem a terceira maior taxa de roubos registrados na América Latina, segundo o relatório do programa das nações unidas para desenvolvimento (PNUD) em relação a violência na região. O relatório também mostra dados de 2011, que apontam uma taxa de 572,7 roubos por 100 mil habitantes no Brasil, ficando somente atrás da Argentina (973,3 roubos por 100 mil habitantes) e do México (688 roubos por 100 mil habitantes). Portanto, é um número absurdo que nos mostra a ineficácia das políticas de segurança no País.
Fonte: Site: Bom lero
Nem mesmo as autoridades policiais estão escapando da colossal onda criminosa, visto que o Brasil é o País em que mais policias são assassinados no mundo. Os nossos policiais vêm sofrendo um massacre há mais de 20 anos. Em 2013 foram registrados pelo Anuário de Segurança Pública 2014, 490 mortes de policias. Em 2015 foram mortos 393 policiais. E nos últimos 20 anos, foram assassinados aproximadamente 10 mil policiais. Talvez esses números sejam suficientes para que o governo população façam uma boa reflexão sobre a carnificina contra milhares de homens e mulheres que juraram proteger o Brasil com suas vidas por uma recompensa salarial miserável. Infelizmente no nosso País não há nenhum tipo de motivação para com os guerreiros e guerreiras, muito pelo contrário, pois a mídia é uma das principais responsáveis pela desmotivação, dando a entender que as autoridades policiais são os verdadeiros criminosos, e os criminosos os verdadeiros heróis que merecem mais respeito que um cidadão comum, tendo como justificativa a “falta de oportunidade ou a desigualdade social”.
Mas isso não é tudo, pois o “Mapa da Violência” também nos mostra dados sobre a taxa de solução dos crimes de homicídios. Os crimes no Brasil dificilmente são investigados e esclarecidos. Por ano, há mais de 50 mil homicídios, entretanto, apenas 8% dos assassinos chegam a ser punidos, isto é, dos assustadores 50 mil homicídios anuais, apenas 4 mil são esclarecidos, caracterizando-nos como um País culturalmente impune. Lamentavelmente o retrato de impunidade dá a certeza aos criminosos de que se pode fazer qualquer coisa sem sofrer nenhum tipo de penalidade.
Hoje o País paga um preço muito alto devido as equivocadas políticas governamentais de segurança pública, onde o foco está na direção errada quando se trata de crimes violentos. Um bom exemplo dessa atitude é no caso dos homicídios, pois segundo o governo e os movimentos desarmamentistas como o Viva Rio e o Sou da Paz, os mais de 50 mil assassinatos anuais são frutos de brigas de bar, de trânsito, de vizinhos e brigas de marido e mulher. As campanhas contra o armamento civil também estão inclusas nas “estratégias” de segurança. Atualmente o cidadão não pode sequer ter sua arma de fogo devido a uma série de elementos burocráticos que o Estatuto do Desarmamento submete ao cidadão, por outro lado, nada é feito contra os criminosos. O comércio e a fabricação de armas ilegais no Brasil não sofrem nenhum tipo de impacto pela lei, dando total liberdade para os criminosos provocarem o caos em nossa sociedade, mas como sempre o foco é no cidadão temente a lei, tirando-lhe o seu direito constitucional de defesa e de segurança.
Para Sales Nuhs, presidente da Associação Nacional da Industria de Armas e Munições (ANIAM), o País está passando por uma grande crise de insegurança pública e individual.
Os estudos comprovam que a política de segurança atualmente adotada de iniciativas do Governo Federal, tais como Estatuto do Desarmamento e campanhas de desarmamento, não foram capazes de reduzir os índices de criminalidade no País. Ao contrário, chegaram agora a sua maior taxa, já que apenas visam desarmar o cidadão de bem. (Sales Nuhs)
Estamos sobrevivendo em uma sociedade onde somos obrigados a nos privar das nossas liberdades, a esconder nossos bens e viver sem ostentar do que temos. É praticamente impossível alguém andar na rua com seu celular a mostra sem ser roubado, mas isso não é o pior, pois a sociedade estabeleceu uma teoria de que a culpa é nossa por sermos roubados, e não do criminoso que subtraiu. Ou seja, a vítima é punida duas vezes; uma por ter sido roubada, e a segunda por ter o bem e ostentar com ele, sendo quem subtraiu totalmente isento de culpa.
O pesquisador Fabrício Rebelo em seu livro: “ Articulando em segurança: Contrapontos ao desarmamento civil”, faz o seguinte questionamento: se um criminoso roubar um relógio, a culpa é de quem ostentou dele em público? E se uma mulher for abusada devido a um belo par de pernas, a culpa também será dela por usar uma saia em público? Portanto, é um pensamento criado pelo senso comum muito perigoso com um falso sentimento de segurança. O pesquisador ainda reflete:
Embora absurdo sob qualquer prisma reflexivo, por mais tênue que seja, assusta ver tantos ditos esclarecidos pensando assim. Assusta mais a projeção disso para o nosso futuro; afinal, se a receita para não ser roubado é não ter o que roubar, qual será a receita para não morrer assassinado? (Articulando em segurança: contrapontos ao desarmamento civil, pag.52)
Lamentavelmente são situações e pensamentos criados por uma extrema falta de segurança pública e individual em que os nossos governantes simplesmente fecham os olhos e focam em direções erradas. Essas atividades governamentais são, sem dúvidas, as principais causas que fomentam o aumento da criminalidade no Brasil.
E o que dizer do armamento dos criminosos? São diversos tipos de fuzis, metralhadoras e pistolas usadas na prática de crimes. Está cada vez mais comum vermos assaltos, arrastões e trocas de tiros com esse poder de fogo, e o mais trágico é o fato de que o armamento dos criminosos está acima do armamento policial. É, na maioria das vezes, completamente impossível a polícia trocar tiros com os criminosos devido a desproporcionalidade no poder de fogo.
Se a situação está caótica para as polícias, que não podem garantir sequer a própria integridade perante criminosos, ela é muito pior para o cidadão comum. Este, que jamais teve acesso ao fuzil que abastece os criminosos, foi compulsoriamente desarmado de suas espingardas, revólveres e pistolas, perdendo qualquer chance de autodefesa numa realidade em que já não se pode contar com a eficácia de inferiorizadas forças de segurança. É um panorama que remete a batalha de Davi contra Golias – mas tirando daquele a pedra e a funda. (Rebelo, Articulando em segurança: Contrapontos ao desarmamento civil, pag. 172)
Infelizmente essa triste e caótica realidade se resume na frase do filósofo Edmund Burke: “Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada”. Atualmente, não podemos fazer nada para protegermos nossos familiares e amigos, visto que até para nos defendermos há restrições. Conseguir uma arma de fogo para a nossa defesa individual é uma atividade quase que impossível no Brasil, pois o governo de forma arbitrária e antidemocrática impôs ao cidadão de bem uma série de leis burocráticas para este poder ter uma arma. Não há muito o que se fazer contra os maus, mas não por covardia, e sim pela impossibilidade que o Estado nos submete. Tanto os cidadãos como os policiais encontram-se na mesma situação, isto é, quem está algemado, impossibilitado de manter a ordem somos nós, homens de bem, sem nenhum tipo de auxilio ou incentivo estatal, enquanto os criminosos têm em seu benefício as leis e os direitos humanos.
Tentar solucionar o problema da criminalidade no Brasil se torna uma atividade bastante difícil, visto que apenas 8% dos crimes mais graves são esclarecidos. A única alternativa é, obviamente, reestruturar as instituições tornando-as mais eficazes, excluir todos os benefícios do criminoso da lei, e por fim fazer com que as penas sejam mais severas, embora sejam atividades completamente demoradas.
Mas, e o que devemos fazer nesse período? Enquanto as providências não são tomadas, devemos lutar pela revogação do Estatuto do Desarmamento para termos o direito à legítima defesa armada. Já que os criminosos obviamente não temem as punições estatais atuais, é preciso que eles temam ao menos as suas vítimas. É preciso que eles temam a possíveis reações de suas presas. Somente diante dessa postura se pode estabelecer um sistema igualitário. Nada melhor do que as armas de fogo para se encarregar da situação, criando uma enorme dúvida no agressor acerca da confrontação. Pois é fato que os criminosos sentem um certo receio quando sabem que uma sociedade tem o direito garantido ao armamento. Segundo Bene Barbosa, essa afirmação é comprovada por uma pesquisa realizada nos EUA pelo Instituto Nacional de Justiça, com todos os criminosos condenados do País. A pesquisa constatou que 74% dos condenados têm medo de serem surpreendidos e baleados por uma vítima armada e desistem do ataque quando percebem que estão lidando com alguém armado. A mesma pesquisa registra que os criminosos têm mais medo dos cidadãos armados do que da polícia, pois segundo eles, a polícia reconhece todos os seus direitos e os prende, enquanto os cidadãos têm pleno direito de agir em legítima defesa com sua arma de fogo.
Diante dos fatos, é evidente que estamos diante de um apocalipse de criminosos, onde cometem vários tipos de barbaridades contra nós devido a impossibilidade de nos defendermos. Enquanto o Governo não faz uma reforma institucional ou uma política se segurança pública eficaz, o que nos resta é a revogação do Estatuto do Desarmamento, sendo substituído pelo PL 3722/12 de autoria do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, que traz de volta o direito à legítima defesa armada, garantindo ao cidadão o seu direito ao porte de armas de fogo. Só assim os criminosos irão temer as suas vítimas, e consequentemente os elevados índices de criminalidade irão diminuir.
O mundo está cheio com a violência. Já que os criminosos carregam armas, nós, cidadãos obedientes à lei, também devemos ter armas. Caso contrário eles vencerão, e as pessoas decentes perderão. (James Earl Jones)
Rodolfo Agra é estudante de direito e pesquisador em segurança pública
