Em meio a tantas polêmicas que tomam conta da América Latina, uma tem tirado o sono dos chilenos que gostam de viajar para fora do país: o preço do passaporte.
O debate ganhou força há duas semanas quando autoridades do país anunciaram que o custo do documento de 32 páginas passaria dos US$ 70 (R$ 245) atuais para US$ 129 (R$ 452).
A justificativa do governo da presidente Michelle Bachelet foi de que o Estado vai subsidiar os passaportes apenas “para um número reduzido de pessoas” e investirá os recursos em áreas mais prioritárias.
Mas a medida surpresa gerou críticas de parte da população e da oposição, alegando que se tratava de “uma forma agonizante de aumentar os impostos e continuar prejudicando a classe média”.
A imprensa local informou que o passaporte chileno – emitido mais de 300 mil vezes por ano – passará a ser um dos mais caros da região.
Em julho, o governo brasileiro também lançou o novo passaporte – mais caro (R$ 156,07 para R$ 257,25), mas também com o prazo de validade mais longo (10 anos).
Na última década, o número de viajantes internacionais cresceu exponencialmente graças à recente expansão econômica, à ascensão da classe média e à melhora da renda.
Confira abaixo o preço médio (em dólares americanos) dos passaportes latino-americanos.
| Preço dos passaportes, em ordem decrescente | ||
|---|---|---|
| País | Custo em US$ (*) | Prazo de validade (**) |
| Venezuela | 9 (a) | 5 |
| Peru | 12 | 5 |
| Paraguai | 24 | 5 |
| El Salvador | 25 | 5 |
| Nicarágua | 27 | 10 |
| Guatemala | 30 | 5 |
| Argentina | 43 | 10 |
| Colômbia | 45 (b) | 10 |
| Honduras | 50 | 10 |
| Costa Rica | 56 | 6 |
| Equador | 70 (b) | 6 |
| Bolívia | 72 | 6 |
| Brasil | 74 | 10 |
| Uruguai | 87 | 5 |
| Chile | 129 (c) | 5 |
| México | 137 | 10 |
(*) Os preços foram calculados para a emissão de um passaporte comum, via trâmite normal e não de emergência. (**) Para maiores de idade. (a) Com base na maior taxa oficial de câmbio; se for usada a menor, o preço sobe para US$ 285. (b) Preço do passaporte emitido na capital, já que pode variar em outras partes do país. (c) Novo valor anunciado, que entrará em vigor no dia 1º de outubro.
Nos dois extremos estão Peru e México. No México, o documento com validade de 10 anos custa o equivalente a US$ 137. No Peru, o preço é de US$ 12 por cinco anos.
A Venezuela é um caso especial: se for levada em consideração a maior taxa oficial do câmbio em dólares, o passaporte do país é o mais barato da região (US$ 9), mas se a opção for pela menor taxa oficial, é o mais caro da América Latina (US$ 285).
De acordo com os dados, o custo médio para obter um passaporte na América Latina é de aproximadamente US$ 56 (R$ 196).
Mas o prazo de validade também é um elemento importante, pois em alguns países onde o documento é emitido apenas por cinco anos, requerê-lo e depois renová-lo pode custar mais do que o dobro de um país vizinho que o emite por dez anos.
Estados Unidos e Europa
Por outro lado, um passaporte latino-americano custa em média menos do que nos Estados Unidos, que cobra US$ 135 pelo documento, que tem prazo de validade de 10 anos.
Mas obter um passaporte na região pode chegar a ser mais caro do que na Espanha, por exemplo, onde o documento custa o equivalente a US$ 27.
O passaporte espanhol figurou entre os mais baratos em uma análise realizada em 50 países europeus pelo site GoEuro.
O estudo, divulgado em abril, concluiu que para obter o passaporte espanhol, são necessárias cinco horas de trabalho naquele país, enquanto que no México, o mesmo documento exige 266 horas, na Colômbia, 46 e no Brasil, 44.
Em valores monetários, o passaporte da Turquia figurou como o mais caro do estudo, a US$ 238, enquanto que o dos Emirados Árabes Unidos foi o mais barato (US$ 13).
Alguns países latino-americanos atribuíram os aumentos recentes no custo dos passaportes à incorporação de elementos de segurança e tecnologia nos documentos, similares aos dos países desenvolvidos.
Por exemplo, ao adotar o padrão sugerido pela Organização Internacional de Aviação Civil, o passaporte brasileiro encareceu 65%, apesar de que o novo documento tem o dobro da validade dos antigos.
No Peru, as autoridades anunciaram que um novo passaporte biométrico será obrigatório para viajar a países da União Europeia (UE) sem um visto Schengen – o documento será emitido a partir de dezembro e custará cerca de US$ 30, o triplo do atual, que continuará a ser expedido.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, também informou neste mês que os cidadãos do país deverão trocar seu passaporte convencional por um biométrico para poder viajar à UE sem visto em função de um acordo recente.
A mudança ocorre apenas cinco anos depois que o próprio governo colombiano pediu que a população trocasse os passaportes antigos pelos atuais com códigos de barras, que poderão ser usados até o fim do seu prazo de validade.
A polêmica no Chile também gerou discussões sobre até que ponto o Estado deve subsidiar a emissão de documentos de identidade, função que hoje cabe a uma empresa francesa após licitação feita pelo governo.
“Cabe ao Estado prover um serviço eficiente e com o menor custo possível aos cidadãos, em uma época em que as viagens ao exterior são parte normal da vida econômica e social”, afirmou um editorial do diário chilena La Tercera no sábado.
