F5 Jurídico
Sem resultado
Ver todos os resultados
quarta-feira, janeiro 27, 2021
  • Entrar
  • Home
  • Brasil
    • Business
    • Economia
    • Educação
  • Colunistas
  • Covid-19
  • Justiça
CANAL TELEGRAM
F5 Jurídico
  • Home
  • Brasil
    • Business
    • Economia
    • Educação
  • Colunistas
  • Covid-19
  • Justiça
Sem resultado
Ver todos os resultados
F5 Jurídico
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Economia

Sistema atual é uma manicômio tributário, diz Guedes

porF5 Jurídico
agosto 5, 2020
em Economia
0
Sistema atual é uma manicômio tributário, diz Guedes

(Brasília - DF, 09/06/2020) 34ª Reunião do Conselho de Governo. Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o sistema tributário brasileiro atual como um “manicômio tributário” e reforçou que a reforma não vai gerar aumento de impostos. Ele participa hoje (5) de audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional.

“Temos um regime hoje muito ruim: há R$ 300 bilhões de desoneração, ou seja, quem tem poder político consegue a desoneração aqui em Brasília, e outros R$ 3,5 trilhões de contencioso. Quem tem poder econômico simplesmente não paga e entra na Justiça. Essa é a demonstração de um sistema tributário perverso, regressivo, ineficiente, literalmente um manicômio tributário”, afirmou.

Guedes afirmou que o “primeiro movimento” do governo na reforma tributária é a proposta de criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Essa contribuição substituirá o Programa de Integração Social e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). O ministro entregou ao Congresso a proposta no dia 21 de julho, como a primeira parte da contribuição do governo federal para a reforma tributária.

“Nosso primeiro passo nessa direção é exatamente o primeiro grande imposto sobre consumo, que é um tormento, é parte do manicômio tributário brasileiro. Para os senhores terem uma ideia, só a extinção do PIS/Cofins extingue 100 regimes especiais que tornam absolutamente inóspito o ambiente empresarial brasileiro”, disse Guedes, na audiência.

Guedes ressaltou que a proposta do governo trata apenas de tributos federais, com a criação da CBS. Ele destacou que cabe aos governos estaduais e municipais decidirem sobre os seus tributos, mas no futuro a ideia é permitir o acoplamento do imposto federal (CBS) a um “IVA [imposto sobre valor agregado] nacional”. “Não cabe ao ministro da Fazenda invadir uma ação, um espaço constitucional que não é dele. Não sou eu que tenho que dizer quanto é que os estados têm que cobrar, isso é uma atribuição reservada aos estados. Não sou eu que tenho que dizer quanto a cidade de São Paulo, de Recife, de Fortaleza, de Salvador tem que cobrar de ISS. Essa é uma atribuição também reservada constitucionalmente aos municípios”, disse.

Ele acrescentou que cabe ao Congresso Nacional uniformizar a legislação tributária. “Agora, quem pode trabalhar e uniformizar isso, caso tenha sucesso? E é por isso que a reforma tributária está parada há 20 ou 30 anos. É o Congresso, é o Legislativo. Quem tem capacidade de fazer isso é o Legislativo. Cabe a nós colaborarmos, e o nosso passo inicial é exatamente nessa direção”, afirmou.

De acordo com Guedes, o segundo movimento do governo federal é avançar na proposta para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os impostos seletivos (incidentes sobre produtos específicos, como bebidas alcoólicas e cigarro). E o terceiro movimento, segundo o ministro, será alterações no Imposto de Renda e na tributação sobre a folha de pagamentos.

O ministro tem defendido a criação de imposto sobre transações digitais na reforma tributária para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

Fatiamento

Criticado por parlamentares pelo fatiamento da proposta do governo, Guedes disse que a reforma por partes facilita o entendimento. “É uma coisa de cada vez para facilitar o raciocínio e o entendimento de todo mundo. Então, aí vem essa observação da reforma faseada ou a reforma inteira. Eu tenho a impressão de que, se nós colocarmos tudo de uma vez, só dificulta o entendimento. Quando vem uma coisa de cada vez, é como se fossem capítulos de um livro ou como uma sinfonia. Eu também sou músico, eu também gosto de música e toco piano, deputado Aguinaldo [Ribeiro (PP – PB), que havia dito que é músico]. Então, se você tocar os seis movimentos ao mesmo tempo é um barulho. Se você fizer o primeiro movimento, o segundo movimento, o terceiro movimento, todo mundo entende a peça e vai ser agradável e vai ser rápido. Mas nós estamos prontos. Se quiserem podemos aumentar o barulho, afirmou.

Simplificação

Guedes reforçou que a reforma tem o propósito de “reduzir, simplificar, melhorar a progressividade e tornar eficiente e moderno o sistema tributário” brasileiro. Ele acrescentou que é um compromisso de campanha do atual governo não aumentar a carga tributária. “O povo brasileiro já paga impostos demais. Nós saímos de 18% do PIB [Produto Interno Bruto] há 30, 40 anos e estamos hoje em 36% do PIB. É muito acima da média dos países em desenvolvimento e não há uma contrapartida eficiente de prestação de serviços. Então, nós não vamos aumentar a carga tributária. Nós estamos num programa de simplificação e redução de impostos”, disse. Ele acrescentou que carga tributária pode ser a mesma, como a unificação de tributos. “Vamos substituir 10, 15, 20 impostos por um. Por exemplo, inauguramos substituindo agora dois – PIS/Cofins – por um, e assim seguiremos fazendo”, destacou.

Compartilhe
Postagem anterior

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

Próximo Post

Latam vai demitir 2,7 mil tripulantes

F5 Jurídico

F5 Jurídico

Atualize-se

Próximo Post
Latam vai demitir 2,7 mil tripulantes

Latam vai demitir 2,7 mil tripulantes

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Entre no Grupo @f5juricico do Telegram

F5 no Facebook

Facebook
Sem resultado
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Juiz determina reabertura do comércio não essencial em Belo Horizonte
  • Estoque do Tesouro Direto cresce 5,13% e vai para R$ 62,70 bilhões
  • Startup brasileira ganha prêmio WSA na categoria saúde e bem-estar
  • Distribuição de vacinas da AstraZeneca deve começar neste sábado
  • Biden vai pedir quarentena a passageiros internacionais

Siga

  • Novo artigo de @vitorferreira_adv e @renanluquini

Leia em: https://f5juridico.com/gestao-patrimonial-um-trabalho-multidisciplinar/
  • [Convite] #repost @congressointercontinental - VIII edição do Congresso Intercontinental de Direito Civil será realizada em formato on-line em uma realização conjunta do @gruponotorium e da @ab.direitocivil e com apoio institucional da Academia Sino-Lusófona e Instituto Jurídico da Comunicação da Universidade de COIMBRA. As inscrições básicas são gratuitas.  #direitoempresarial #direitoprivado @ab.direitocivil @congressointercontinental @allanchristyan @rogerabdc @rose.giacomin
  • Novo artigo do professor @rodolpho.sampaio no portal.

Danos espirituais: uma nova dimensão dos danos extrapatrimoniais

Acesse: www.f5juridico.com
  • Nova pubicação do colunista @vitorferreira_adv 

Leia no site, acesse: www.f5juridico.com
  • Nunes Marques toma posse como ministro do STF.

O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou.

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. 

Leia mais, acesse: www.f5juridico.com
  • Excelente artigo do mestre @rodolpho.sampaio

Acesse: https://f5juridico.com/qual-tutela-juridica-deve-ser-dispensada-aos-motoristas-de-aplicativos/

#f5juridico #motoristas #uber #99taxi #advogado #law #legislação #cabify
  • Artigo da Série Jurídica/Social. 

"A função sociojurídica da educação na formação cidadã e sua influência na construção da sociedade"

https://f5juridico.com/a-funcao-sociojuridica-da-educacao-na-formacao-cidada-e-sua-influencia-na-construcao-da-sociedade/

@f5dinheiro
@f5juridicobr
@f5previdencia
@f5saudebr
@f5noticias
@hosananews

#vitorferreiradecampos #julianaisabelegomesprobst #advogados #advocacia #advogado #law #lawyer #londrina #paraná #brasil #assistência #cidadania #covid19 #contratos #direitossociais #adv #advocacia #advogado #responsabilidadesocial #direito  #serviçosocial #assistenciasocial #lawyer #social #lawfirm #justiça #sociedade #oab #estado #conflito #soluções #reflexões
  • [CONVITE]🔖 Próxima sexta-feira‼️

O programa Business Talks através do Grupo Notorium Eventos e da agência DP3 Comunicação convidam para o Meetup Sessions.📍
.
Com transmissão ao vivo: youtube.com.br/gruponotorium
.
Dia 18/09/20 de 14h às 20h.
.
.
Sigam o perfil dos palestrantes e prestigiem essa bela iniciativa: @zampierbruno; @deividejribeiro; @felipefalcone; @felipemartinspinto; @prof.felipequintella;  @inescampolina; @baia.julio; @luizcarlosrezendesantos; @marcellafmgomes; @marcelocosta58; @nedimarfrattini; @plautoclcardoso; @rogerabdc; @rose.giacomin; @sofiarabelo e @viniciusasdias. Mediadora: @juditeasevedo 
.
Realização: @notoriumjuridico, @allanchristyan e @marinhobusiness
.
Apoio:
.
@abrasguimaraes
@dp3negocios
@f5juridico.com
@ia.minas gerais 
@frattini
@editora rideel 
@amat.mg
#descomplicandoodireitodotrabalho
.
  • [Convite da professora @rose.giacomin] 📍DIREITO EM DEBATE - UNIC BEIRA RIO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS EMPRESAS FAMILIARES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Palestrante: Dra. Rose Giacomin 📍@rose.giacomin 
Debatedor: Prof. Rafael Alves Nespolo 📍@rafaelnespolo 
Debatedora: Profa. Lorena Larranhagas Mamedes de Arruda📍 @lorenalarranhagas 
Organizador: Prof. Marco Antonio Lorga 📍@lorga 

LIVE no YouTube ☑️ Canal ▶️Direito em Debate – UNIC Beira Rio 
https://www.youtube.com/c/DIREITOEMDEBATEUNICBEIRARIO
18 horas (MT) - 17/09/2020
Inscreva-se no Canal, participe com perguntas e receba Certificado de Participação de 01 hora

⚠️Currículo da Palestrante:
Dra. Rose Giacomin
Gestora Nacional dos cursos de Direito, Cogna Educação. 
Professora de Direito Empresarial (carreiras jurídicas) do Curso Forum. 
Conta com diversos artigos publicados na área empresarial e participação em obras jurídicas. Como fim social da carreira atua como editora-chefe da revista científica da Academia Brasileira de Direito Civil e do comitê avaliativo da Revista Síntese em Direito Empresarial da IOB. É Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG e faz parte do Conselho Empresarial de Educação da ACMinas.

⚠️Currículo dos Debatedores:
Profa. Rafael Alves Nespolo
Advogado e Professor, Bacharel pela UNIC, Especialista pela FESMP/RS e Mestre em Direito pela EPD.

Profa. Lorena Larranhagas Mamedes de Arruda
Professora do Curso de Direito na UNIC Beira Rio.
Assessora Jurídica na Primeira Vara Cível da Comarca de Cuiabá
Graduada em Direito pela Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga/MT. 
Pós Graduada em Direito Empresarial e Tributário pela UFMT. 
Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

⚠️Currículo do Organizador:
Prof. Marco Antonio Lorga
Diretor do Curso de Direito da UNIC – Universidade de Cuiabá campus Beira Rio I e II
Mestre em Direito Empresarial – UNICURITIBA
Professor Pós Graduação da UNIC – Universidade de Cuiabá
Graduado em Direito – UNIC 
Graduado em Administração de Empresas – UFMT
Advogado e Administrador Judicial
  • Novo Artigo de @brunobetazza e @vitorferreiradecampos @vitorferreira_adv 📚📚📚🚀🚀🚀 👨‍⚖️👨‍⚖️👨‍⚖️

"Da possibilidade de conversão do tempo especial em comum no Regime Próprio de Previdenciário Social"

https://f5juridico.com/da-possibilidade-de-conversao-do-tempo-especial-em-comum-no-regime-proprio-de-previdencia-social/

@f5dinheiro
@f5previdencia
@f5noticias
@f5saudebr
@f5juridicobr
@hosananews

#vitorferreiradecampos #brunobetazza #advogados #advocacia #advogado #law #lawyer #londrina #paraná #brasil #direitoprevidenciário #previdenciário #prev #inss #processocivil #adv #advocacia #advogado #law #direito #sucesso #business #lawyer #autônomo #lawfirm #justiça #audiência #oab #negociação #composição
Facebook Twitter Instagram LinkedIn Youtube

Categorias

  • Academia Brasileira de Direito Civil
  • André Augusto Malcher Meira
  • Artigos
  • Blog
  • Brasil
  • Bruno André Soares Betazza
  • Business
  • Colunistas
  • Comércio Exterior
  • Comportamento
  • Concursos
  • Covid-19
  • Criptomercado
  • Cultura
  • Destaque
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Empreendedorismo
  • Emprego
  • Flavio Fabiano
  • Geral
  • Hélder Fernandes Neves
  • Hiago Simões Gurgel do Amaral
  • Imigração
  • Internacional
  • Investimentos
  • Ivan Ferreira de Campos
  • Juliana Isabele Gomes Probst
  • Júlio Baía
  • Justiça
  • Lava Jato
  • Ludmila Alves França de Almeida
  • Marcos Campos de Pinho Resende
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Mercosul
  • Minas Gerais
  • Negócios
  • Notícias
  • Operação Lava Jato
  • Opinião
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Renan Luquini
  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
  • Rose Giacomin
  • São Paulo
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Seus Direitos
  • Sofia Rabelo
  • Startup
  • Sustentabilidade
  • Tania Azevedo Garcia
  • Tecnologia
  • Terrorismo
  • Trending
  • Turismo
  • Utilidade Pública
  • Videos
  • Vitor Ferreira de Campos

Curta

Subscrever notificações

Navegação

  • Home
  • Colunistas
  • Publicidade
  • Contato
  • Expediente
  • Newsletter
  • Aeroporto do Galeão retoma voos para América do Sul em setembro
  • Cart
  • Purchases

Newsletter

© 2020 DP3 - Alavancado por F5 Notícias.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Business
    • Economia
    • Negócios
  • Colunistas
  • Covid-19
  • Educação
  • Justiça
  • Contato

© 2020 DP3 - Alavancado por F5 Notícias.

Welcome Back!

Entre na sua conta abaixo

Senha esquecida?

Criar nova conta!

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
error: Conteúdo Protegido!