STF não hesitará diante de desafios, afirma Celso de Mello em homenagem a Teori

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou hoje (1º) que a Corte seguirá o exemplo do ministro Teori Zavascki e “não hesitará” diante dos desafios que repercutem “quase imediatamente” no STF.

Celso de Mello discursou antes da abertura do ano judiciário no Supremo, em uma sessão solene em homenagem a Teori Zavascki, que morreu no último dia 19 na queda de um avião no litoral de Paraty (RJ).

Teori Zavascki era responsável por cerca de 7,5 mil processos no STF, incluído os cerca de 120 relacionados à Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção da história do país, que envolve o julgamento de dezenas de políticos com foro privilegiado. Com a morte do ministro, é grande a expectativa a respeito do futuro da operação no Supremo.

“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki, na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada”, discursou Celso de Mello.

No início da cerimônia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a “simplicidade” da homenagem a Teori como um tributo ao próprio estilo mantido pelo ministro durante sua carreira, que foi marcada pela discrição.

Ministério Público Federal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também prestou homenagem a Zavascki. Em nome do Ministério Público Federal (MPF), ele elogiou a atuação do ministro.

“A prudência, o senso de Justiça, a fortaleza, o equilíbrio, a esmerada técnica, a seriedade, a honradez, enfim, o ministro Teori agregava características únicas, tornando-o uma pessoa inesquecível e um magistrado ímpar”, disse Janot.

Janot mencionou também as circunstâncias trágicas da morte de Teori Zavascki. “Muitos acreditam em destino ou na máxima ‘já estava escrito’. Pode ser, mas se assim for, fica a indagação de qual terá sido o propósito do roteirista desse incompreensível episódio”, disse Janot.

A sessão solene contou com a presença dos cerca de 50 funcionários e dos três juízes auxiliares que trabalham no gabinete de Teori Zavascki. Um dos juízes auxiliares, Marcio Schiefler, que ocupava um cargo de confiança, já se desligou do STF. Os funcionários concursados permanecerão para trabalhar com o ministro que ocupará a vaga de Teori.